Kindle pode ser trazido para o Brasil sem impostos
Leitores de e-books entram na lista de produtos livres de taxas de importação para quem volta do exterior. Já iPad ainda recebe impostos.
Outro item de desejo popular vai entrar na lista de isenção de impostos para viajantes, divulgada pela Receita Federal. Assim como aparelhos celulares e câmeras fotográficas, os leitores e-books também poderão ser trazidos do exterior sem ter de entrar na cota de importação a partir de outubro.
A informação foi divulgada pela própria Receita, que considerou os leitores livros digitais como bens de uso pessoal. Com isso, quem pretendia aproveitar a viagem aos Estados Unidos para comprar um Kindle, pode fazer isso sem ter de declarar o produto no limite de US$ 500 permitidos.
Entretanto, apenas os leitores de e-books estão isentos. Enquanto o aparelho da Amazon pode ser trazido sem qualquer taxação, o mesmo não acontece com o iPad. De acordo com subsecretário de Aduana e
Relações Internacionais, Fausto Vieira Coutinho, o que difere os dois produtos é a conexão à internet que o tablet da Apple realiza, o que o categoriza como um misto de notebook com smartphone, que ainda recebem taxas.
A discussão sobre a liberação dos leitores digitais se dá exatamente pelo fato de livros físicos não pagarem imposto de importação. Dessa forma, não faria sentido que o Kindle, por exemplo, fosse taxado por ser uma plataforma virtual.
Entretanto, para conseguir trazer um aparelho dentro da isenção tributária, é preciso entrar com uma liminar na Justiça. Além disso, caso a ação seja concedida, a Receita Federal ainda pode recorrer.
A informação foi divulgada pela própria Receita, que considerou os leitores livros digitais como bens de uso pessoal. Com isso, quem pretendia aproveitar a viagem aos Estados Unidos para comprar um Kindle, pode fazer isso sem ter de declarar o produto no limite de US$ 500 permitidos.
Entretanto, apenas os leitores de e-books estão isentos. Enquanto o aparelho da Amazon pode ser trazido sem qualquer taxação, o mesmo não acontece com o iPad. De acordo com subsecretário de Aduana e
Relações Internacionais, Fausto Vieira Coutinho, o que difere os dois produtos é a conexão à internet que o tablet da Apple realiza, o que o categoriza como um misto de notebook com smartphone, que ainda recebem taxas.
Entretanto, para conseguir trazer um aparelho dentro da isenção tributária, é preciso entrar com uma liminar na Justiça. Além disso, caso a ação seja concedida, a Receita Federal ainda pode recorrer.
